Para viabilizar essas melhorias, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Belém que antecipa até 31 de agosto, os investimentos da Fase I-B. O objetivo é atender a movimentação esperada para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, na capital paraense.          

A proposta foi discutida entre a Agência, a concessionária e a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (SAC/MPor) a partir da nova diretriz elaborada pelo Governo Federal para auxiliar nos preparativos da COP30. Decisão foi aprovada (250207) na ANAC. Termo aditivo ainda não foi assinado. 

As melhorias da Fase I-B tinham previsão de entrega para abril de 2026. Com

a antecipação, os investimentos deverão ser concluídos até agosto de 2025:       

1. Adequações de infraestrutura para que o aeroporto possa operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, noturno e diurno, capaz de receber aeronaves de código 3C (exemplo do Boeing 737, Airbus A318 ou Embraer 190, entre outras); 
2. Disponibilização de pátio de aeronaves para receber, de forma simultânea e independente, 15 posições código "C" (mínimo de 4,5m de istância entre outra aeronave ou obstáculo) e 2 posições código "E" (ao menos 7,5m entre outra aeronave ou obstáculo);
3. Adequação da capacidade de processamento de ageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de ageiros, estacionamento de veículos, vias de o e circulação interna e outras infraestruturas de apoio;
4. Instalação de sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem;
5. Oferta de recursos físicos para fazer a inspeção de segurança em até 100% da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto. 

Aditivo de contrato também prevê que os valores decorrentes da antecipação das obras da Fase I-B sejam monitorados pela ANAC, que vai considerar os recursos efetivamente investidos e o prazo contratual original. Outro compromisso previsto é o de se avaliar, caso necessário, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, com base nas entregas realizadas pela concessionária.