Pesquisas realizadas em 134 países, mostram que, nos níveis atuais, a proteção social cobre apenas 8,5% das crianças e 15,3% das pessoas idosas nos países de baixa renda. Nos países de renda média alta, são atendidos 35% das crianças e 90% dos idosos.

Proposta está no relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  “Medindo as lacunas de financiamento na proteção social para o alcance do ODS 1.3: Estimativas e estratégias globais para países em desenvolvimento”, Defende que os gastos com proteção social, precisam aumentar drasticamente para garantir a cobertura universal de um conjunto básico de medidas de atenção às pessoas com idade acima de 60 anos.

Isto faz parte do Objetivo de Desenvolvimento

Sustentável (ODS) número 1 que prevê

erradicação da pobreza e é parte da Agenda

2030 adotada por 193 países da

Organização das Nações Unidas há 4 anos.

As medidas de proteção social incluem programas de transferência de renda para crianças; benefícios de maternidade para mães com crianças recém-nascidas; benefícios para pessoas com deficiência e pensões sociais para idosos.

“Acreditamos firmemente que a proteção social universal é meta que pode ser alcançada por meio de investimentos maciços, inclusive Ajuda Internacional ao Desenvolvimento para países de baixa renda”. Foi o que disse Valérie Schmitt, vice-diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

A proteção social desempenha um papel central nos esforços para alcançar, até 2030, as metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo redução de pobreza, igualdade de gênero, trabalho decente e crescimento econômico, entre outras.

Segundo os autores do relatório, muitos países de renda média ou média alta têm capacidade interna para financiar um piso universal de proteção social. Apesar disso, será necessária ajuda substancial para o desenvolvimento no exterior, a fim de diminuir o déficit de financiamento nos 28 países de baixa renda cobertos na pesquisa, com o objetivo de alcançar a cobertura universal até 2030.

Para  fechar a lacuna do financiamento, os países de baixa

renda precisariam investir 5,6% (27 bilhões de dólares por

ano) de Produto Interno Bruto (PIB). Os países de renda

média baixa precisariam destinar 1,9% do PIB (US$ 136

bilhões por ano), enquanto os países de renda média alta

precisariam investir 1,4% de seu PIB (US$ 365 bilhões por ano).

As opções políticas para criar o financiamento necessário apresentado no relatório incluem, entre outras, aumento da receita tributária, extensão da cobertura e contribuições da previdência social, aumento da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) com prioridade dada aos países de baixa renda e eliminação dos fluxos ilícitos de financiamento.

“Promover a extensão da cobertura contributiva do seguro social aos trabalhadores da economia informal, em países onde o seguro social ainda está subdesenvolvido, criaria receitas adicionais de 1,2% do PIB desses países”, disse Fabio Duran-Valverde, chefe do Unidade de Finanças Públicas, Atuariais e Estatística.

A OIT está organizando uma semana de eventos sobre proteção social chamada Social Protection Week em Genebra, de 25 a 28 de novembro de 2019, com o objetivo de traçar um caminho para alcançar a proteção social para todas e todos. Os participantes contribuirão para a elaboração de um roteiro para o futuro da proteção social, no âmbito da Declaração do Centenário da OIT para o Futuro do Trabalho.