“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e trazendo para um grupo concentrado”, disse André Luiz de Almeida Mendonça, Proc urador Geral. Explica que as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato e porque os devedores são conhecidos. 

A força-tarefa terá atuação especializada vai trabalhar 6 meses nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal.

Ações cobram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Maioria das multas foi aplicada, contra grandes latifundiários de Roraima, Mato Grosso, Pará e Rondônia. 

“Independentemente de qualquer coisa, não podemos nos conformar com o estado em que estamos. Justo ou injusto, antigo ou recente, histórico ou não histórico, a AGU precisa dar a sua cota de contribuição. Estamos trazendo um grupo jurídico de elite e nós estamos dispondo o que temos de melhor de gestão da informação para localizar os bens e patrimônio desses devedores.” São palavras do Procurador Geral.

Foram designados 15 profissionais da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como IBAMA e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que quando necessário, poderão atuar inclusive em regime de plantão.

Aos membros da força-tarefa caberá, segundo a AGU, responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e as decisões judiciais.

A atuação do grupo será avaliada em dezembro e ao final de 6 meses, com o objetivo de melhorar a atuação e traçar estratégias para ações futuras. 

Incêndios na Amazônia  175o2y

A força-tarefa foi criada em um contexto em que a Amazônia está em destaque devido às recentes queimadas. Estimativa divulgada (190923) pelo coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio, Christian Berlivek, mostra que 99% dos incêndios na Amazônia legal foram provocados por ação humana. Os casos ainda estão sendo investigados. 

Autoridades divulgaram balanço do primeiro mês da Operação Verde Brasil, executada pelas Forças Armadas e autorizada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2019, por meio da Garantia da Lei e da Ordem ambiental (GLO). Mostram o combate de quase 900 focos de incêndio em toda a Amazônia Legal, região que envolve 9 estados brasileiros.

Ao todo, foram mais de R$ 36 milhões em multas aplicadas sobre atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais. Mais de 60 pessoas foram presas ou apreendidas no mês de setembro.