Disse o professor que as informações existentes nos livros são readas sem que os agentes de ensino se verifiquem a veracidade do conteúdo. “O problema é que os próprios autores das obras estão convictos da correção de certas teorias, hoje anacrônicas, que vem sendo defendidas na Academia desde os anos 70, 80”. Os docentes não checam os dados estatísticos no IBGE, por exemplo”.

 Já o secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palácios, afirmou que o programa do livro didático existe desde a década de 1990 e o Ministério é imparcial em relação às escolhas, que são feitas por instituições de ensino superior. "São mais de mil professores que participam em todas as etapas de avaliação dos livros didáticos. O MEC é neutro nessa discussão”, explicou. Palácios acrescentou que todas as obras têm de atender às normas curriculares nacionais.

Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados

Segundo Manuel Palácios, do MEC, publicações seguem as normas curriculares.

 

Doutrinação

A audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, discutiu possíveis casos de doutrinação ideológica nas escolas brasileiras.

O deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, é autor de um projeto de lei (PL 867/15) que inclui, entre as diretrizes da educação, a proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.

"O objetivo principal é evitar o que está acontecendo hoje: a doutrinação ideológica e partidária dentro da sala de aula”, reforçou Izalci.

A proposta também determina que os docentes respeitem a opção dos pais de criarem seus filhos de acordo com determinada orientação religiosa e que “assuntos polêmicos” deverão ser tratados na escola de forma imparcial, com a apresentação das várias versões existentes.

Constituição

Presente na reunião de hoje, Celso da Costa Franches, representante da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), destacou que as liberdades política, ideológica e religiosa devem ser garantidas nas escolas em qualquer nível. Para ele, qualquer atuação que desrespeite esses pilares é inconstitucional e deve ser punida.

O argumento foi compartilhado pelo coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, segundo o qual a doutrinação ideológica é um abuso da liberdade de ensinar dada aos professores. "A sala de aula hoje é um local onde a Constituição não tem valor", criticou.

Por sua vez, o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Porto de Matos afirmou que a prática de impor ideologias está tão intrínseca nos cursos de pedagogia que nem é mais percebida pelos alunos da licenciatura, que, no futuro, se tornarão docentes.