Desoneração de tributos federais para o setor aéreo tem por objetivo “reduzir os custos e promover o fomento do setor tão prejudicado pela pandemia de Covid-19.” É como o Governo Federal justifica a decisão. 

A medida, que altera a Lei nº 14.148, é apoiada pela aviação como uma forma de fortalecer o setor após as perdas enfrentadas nos últimos anos. Os prejuízos acumulados até 2021 são de R$ 41,8 bilhões, e o cenário segue desafiador para 2023 com a continuidade da alta do câmbio do Dólar e do petróleo.

Para o setor, esse movimento de desoneração é fundamental para a retomada das operações domésticas e internacionais em 2023.