211125 - 20:42 horas

Rio Madeira, corrida ao ouro causa prejuízos ao ambiente e será combatida

Enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas”. É o que vai fazer a Marinha do Brasil e a Polícia Federal so0bre os invasores do Rio Madeira, que instalaram uma verdadeira cidade fluvial com equipamentos para exploração de ouro. Agressão está ocorrendo próxima à localidade de Autazes, no Estado do Amazonas, a 100 quilômetros (km) da capital Manaus.

Um grupo de atuação composto pela Marinha do Brasil, órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAma) e a Polícia Federal (PF) já atuam na fiscalização do local. 

Alvo permanente da ação de garimpeiros que buscam ouro no leito do Rio Madeira, o afluente do Rio Amazonas foi ocupado, nos últimos dias, por inúmeras balsas, empurradores, barcos e demais equipamentos usados para tentar identificar e extrair o valioso mineral do curso d´água.

Imagens feitas por moradores da região, e divulgadas pelas redes sociais, demonstram que, em pouco tempo, centenas de embarcações se concentraram próximas à comunidade do Rosarinho, em Autazes, formando como que um bairro flutuante.

Equipes da organização não governamental ambientalista Greenpeace Brasil sobrevoaram o local na terça-feira (211123); filmaram e fotografaram os garimpeiros em plena atividade. “Constatamos que as embarcações estão efetivamente trabalhando no leito do Rio Madeira, extraindo ouro numa região entre as cidades de Autazes e Nova Olinda do Norte”, disse a ONG, alertando para o “poder de destruição que a atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”.

MPF pede força coordenada 73181y

Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais, providências para reprimir e desarticular o garimpo ilegal na calha do Rio Madeira e demais afluentes. As recomendações foram direcionadas ao IBAMA, Exército, Marinha, PF, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

No procedimento extrajudicial, os procuradores apontam que “pelo porte da ‘invasão garimpeira, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições”.

Ainda sobre a polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto de 2021, a Justiça Federal já tinha condenado o IPAAM a anular licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo com o MPF, as autorizações foram concedidas irregularmente. Com a decisão, que permanece em vigor, todas as atividades de garimpo amparadas pelas licenças anuladas já devem ter sido paralisadas, mesmo que a sentença ainda comporte recurso.

Em nota, o IPAAM disse ter notificado o IBAMA assim que identificou as balsas mineradoras ancoradas em área que alega ser de competência dos órgãos federais. “A regulamentação da exploração mineral na área é de competência da Agência Nacional de Mineração (ANM). Já o licenciamento [ambiental] é de responsabilidade do Ibama, e a atuação, em caso de crimes de exploração ilegal de minério, é competência da Polícia Federal. Sobre a trafegabilidade e poluição hídrica, o acompanhamento é feito pela Marinha.”

ANM comunicou que não é responsável por fiscalizar a atividade ilegal de mineração, cabendo-lhe “acompanhar e fiscalizar atividades reconhecidas” e regular o setor minerário. “Práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos.”

Apoio de políticos e empresas b6i10

Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para Autazes pelo boato de que ouro teria sido encontrado no leito do Rio Madeira, próximo à cidade. Ainda de acordo com a organização, a atuação dos garimpeiros conta com o apoio de empresários e políticos que há tempos fomentam a atividade ilegal na região.

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Rio Madeira sempre foi alvo da cobiça de quem procura ouro no Amazonas. “[Esta movimentação] ocorre todos os anos. Normalmente, eles ficam mais juntos à [cidade de] Humaitá. Este ano deve ter aparecido ouro mais ali perto de Autazes e eles se concentraram lá.”

Mourão, preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o vice-Presidente disse que há suspeitas de que parte das embarcações usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira é utilizada também por narcotraficantes, para transportar drogas. Na ocasião também afirmou que o Governo Federal não tem deixado de destruir embarcações e equipamentos apreendidos de garimpeiros ilegais. “Fizemos o que tinha que ser feito.”

Mourão voltou a mencionar a hipótese. “Temos tido vários informes de que, para proteger suas rotas, o narcotráfico, essas quadrilhas que agem no centro-sul do país, subiram para lá. E uma das formas de se manterem é apoiando ações dessa natureza. Até porque, o ouro extraído ilegalmente é um ativo que eles podem trocar por drogas.”

Segundo o Greenpeace, a decisão judicial avalizou o parecer de que as licenças anuladas foram concedidas sem a realização de estudos de impacto ambiental. “Assim, ficou impossível determinar os danos ambientais ocasionados pelo uso de mercúrio nessa atividade econômica”, com potenciais prejuízos para as comunidades ribeirinhas e tradicionais, a flora e a fauna.