“A plataforma oferecerá informações consolidadas sobre a qualidade dos efluentes tratados, mais transparência aos usuários e incentivo a melhorias operacionais, além de melhor orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho dos serviços de tratamento de efluentes”, detalhou a pasta em nota.

Outro acordo assinado trata da logística reversa de óleo lubrificante. Por meio dele, a expectativa é de que sejam integradas informações setoriais sobre essa logística no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e, com isso, seja desenvolvido um aplicativo online, para permitir a integração com os demais sistemas de logística reversa existentes no país, como eletroeletrônicos, embalagens e medicamentos. Nesse caso, além do MMA e da Abetre, outra parceira será a Associação Ambiental para Coleta, Gestão e Rerrefino do Oluc - óleo lubrificante usado ou contaminado.

Há ainda a parceria para elaboração do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos. “Esta ferramenta digital indicará as regiões com maior potencial para investimentos no aproveitamento do lixo como fonte de energia”, explicou o ministério.

Além disso, está prevista a integração de informações setoriais e de infraestrutura sobre recuperação energética, a modernização normativa e o desenvolvimento de conteúdos para a qualificação de órgãos ambientais e consórcios públicos.